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"A proposta do Governo de Orçamento está ferida de credibilidade e está cheia de truques e de habilidades", afirmou José Sócrates, que falou após o primeiro-ministro, Santana Lopes, que apresentou os principais objectivos do OE para 2005.
Justificando o anunciado voto contra dos socialistas, José Sócrates referiu que o OE prevê uma "cativação do investimento público até 21,4 por cento" e que muitas despesas de funcionamento "aparecem inscritas como sendo de investimento".
"Esta proposta de OE finge que vai aumentar o investimento e volta a recorrer ao truque das receitas extraordinárias, mas as contas públicas nacionais estão longe de se encontrar consolidadas", sustentou o secretário-geral socialista.
José Sócrates acusou também o Governo de coligação PSD/CDS-PP de "recorrer ao truque da baixa de impostos", lembrando que o primeiro-ministro prometera uma redução do IRS já em 2005.
"Afinal, depois, veio o ministro das Finanças, Bagão Félix, dizer que a descida do IRS é só para 2006, mais perto das eleições [legislativas]. Ou seja, o Governo fingiu que ia baixar o IRS", acusou o líder socialista.
Sócrates usou depois a ironia para dizer que concorda com o primeiro-ministro quando este caracterizou o OE para 2005 como um documento "imaginativo".
"Na verdade, este é uma proposta de OE tão imaginativa que já ninguém a pode levar a sério, porque ninguém pode acreditar que o desemprego vai baixar em 2005 ou que o sector da saúde vai ter 'superavit' no próximo ano, quando este ano averbou um passivo de mil milhões de euros", declarou o secretário-geral do PS.
Santana Lopes aconselha Sócrates a "ter cuidado com as palavras que usa"
Na resposta, o primeiro-ministro aconselhou José Sócrates a "ter cuidado com as palavras que usa", alegando que a expressão "'rigor' não pode vir da boca de um ex-membro dos governos de António Guterres".
"Em matéria orçamental, cada vez que o PS fala as palavras caem-lhe em cima", ripostou Santana Lopes, lembrando que as despesas correntes em 2001 representavam 17 por cento e que actualmente se situam na casa dos 13 por cento.
Depois, o primeiro-ministro leu um documento de um dos governos socialistas que justificava as estratégias de privatizações então seguidas.
Santana Lopes concluiu que as políticas dos socialistas "em relação aos trabalhadores eram feitas à custa de vendas de posições do Estado aos grandes grupos económicos".
Sobre a utilização de receitas extraordinárias para conter o défice abaixo dos três por cento - limite imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia -, o primeiro-ministro garantiu que o seu peso "está a diminuir de ano para ano".
O chefe do Governo recomendou ainda ao secretário-geral do PS a leitura de jornais espanhóis, alegando que o primeiro-ministro de Espanha e líder dos socialistas daquele país, José Luís Rodriguez Zapatero, "também optou por cortar em benefícios fiscais".
Dirigindo-se a José Sócrates, o primeiro-ministro deixou o seguinte desafio: "Não vai encontrar defesa para aquilo que disse".
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